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Penas foram de 18 anos e oito meses e de 20 anos de reclusão Dois homens foram condenados a 18
Lancha se incendiou durante manutenção em garagem A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, contra o
Justiça nega pedido de anulação de concurso público e invalidação de convocações em município do RN
A Justiça potiguar julgou improcedente uma Ação Popular que buscava a anulação de um concurso público realizado pela Câmara Municipal
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação do Departamento Estadual
A Justiça julgou procedente uma ação indenizatória movida por uma consumidora que comprou uma camisa oficial infantil de um time
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento de tribunais superiores, que já estabeleceram que a quantidade de
O júri realizado nessa quinta-feira (28/8), em Porto Alegre, condenou dois ex-agentes penais pela prática de homicídio qualificado contra o
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do juízo da
Público enfrentou filas para acompanhar sessão nos dois dias de julgamento O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal condenou
Julgamento, que durou mais de 20 horas, ocorreu na comarca de Indaial, no Vale do Itajaí Após mais de 20
Município deverá custear internação de mulher em situação de rua com esquizofrenia e depressão
Direito à saúde e à integridade física e mental. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
