Notícias

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acatou o pedido de indenização por danos morais de uma consumidora,

Um homem, acusado pelas práticas de Organização criminosa e lavagem de capitais, previstos nos artigos 2º da lei 12.850/2013 e

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar mais um recurso relacionado à ‘Operação Mamulengo’, que recaiu sobre integrantes de

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, que a Companhia Energética do

Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Tribunal do

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia

A Justiça potiguar negou o recurso interposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e manteve

Valor da reparação fixado em R$ 5 mil. A 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São

Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Polícia Penal do DF faça vigilância na residência de Bolsonaro O ministro Alexandre de

Plenário manteve norma que veda uso dos créditos tributários por empresa que compra bens utilizados nas etapas seguintes O Supremo

Entendimento fixado em recurso com repercussão geral será aplicado a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça O Supremo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, liberou a retomada das obras do complexo turístico e

Carrinho de compras
Rolar para cima
×