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Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo da recuperação judicial determinar a
Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção Resumo: – A 1ª Turma do TST isentou o Sest (Serviço
Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visual de forma discriminatória
Empregador tinha conhecimento da condição do empregado e não apresentou outra justificativa para o desligamento Resumo: – Um motorista pediu
Homem deverá indenizar a União por ter alienado veículo objeto de litígio em processo judicial
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou um homem a pagar quase R$ 300 mil para a União, a
A 7ª Turma do TRT-2 reformou sentença e decidiu que empregado brasileiro contratado em solo internacional para atuar em navio
Justiça anula transferência de engenheiro agrônomo para Santa Helena de Minas por ausência de motivação da Emater-MG
Por ausência de motivação, a Justiça do Trabalho anulou a transferência que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Confirmada justa causa de trabalhador flagrado encobrindo câmeras de segurança na sala do cofre
Um ex-coordenador de prevenção de perdas de um supermercado foi despedido por justa causa. A despedida foi motivada por ato
Na sentença, o juiz considerou a responsabilidade objetiva da empresa por falha na prestação de serviço. O 18º Juizado Especial
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de atirador esportivo,
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 30 mil
Supermercado é condenado a indenizar homem que teve bicicleta furtada de estacionamento
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou
Réu foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo torpe Um homem foi
