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Ele foi condenado a 31 anos e três meses por atirar contra a ex e o atual companheiro dela O
Comprador queria cancelar a aquisição de dois gados fêmeas por não produzirem a quantidade de leite prometida A 19ª Câmara
A 7ª Vara Cível de Natal atendeu a um pedido de tutela de urgência e determinou que a distribuidora de
O Poder Judiciário potiguar condenou um homem após propagar falsas alegações de que estaria mantendo relações íntimas com uma mulher.
Negada ação de improbidade em licitação para recuperação de quadras em São José de Campestre
O Poder Judiciário potiguar negou a Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte questionando
Justiça mantém condenação de mulher por alimentar pombos e causar prejuízo à vizinhança em Natal
A Justiça manteve a condenação de uma mulher que alimentava pombos em sua calçada, causando transtornos à vizinhança e danos
Passageira será indenizada por danos morais e materiais após operadora de viagens cancelar voo na Semana Santa
Uma passageira será indenizada após uma operadora de viagens cancelar seu voo de São Paulo para Araguaína, onde passaria a
Crime foi cometido na presença do filho da vítima. Réu não aceitava o fim do relacionamento O Tribunal do Júri
Decisão ressaltou que frota de 45 automóveis supria a necessidade da autora A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de
O juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, condenou, na segunda-feira (25/8), uma empresa de mineração por poluição
Comarca de Alvorada: Justiça determina que município e estado implementem programas para jovens em conflito com a lei
Em decisão nesta terça-feira (26/8), o juiz Fabiano Gonçalves Marques, da Comarca de Alvorada, determinou que a Prefeitura de Alvorada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental,
