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A 7ª Vara Cível de Natal atendeu a um pedido de tutela de urgência e determinou que a distribuidora de

O Poder Judiciário potiguar condenou um homem após propagar falsas alegações de que estaria mantendo relações íntimas com uma mulher.

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A Justiça manteve a condenação de uma mulher que alimentava pombos em sua calçada, causando transtornos à vizinhança e danos

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Crime foi cometido na presença do filho da vítima. Réu não aceitava o fim do relacionamento O Tribunal do Júri

Decisão ressaltou que frota de 45 automóveis supria a necessidade da autora A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de

O juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, condenou, na segunda-feira (25/8), uma empresa de mineração por poluição

Em decisão nesta terça-feira (26/8), o juiz Fabiano Gonçalves Marques, da Comarca de Alvorada, determinou que a Prefeitura de Alvorada

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