A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exequente (quem cobra uma dívida ou busca

Uma empresa concessionária de energia elétrica não pode ser responsabilizada se uma cliente, consumidora dos serviços da empresa, efetuou o

Por maioria, Plenário entendeu que parlamentar cometeu os crimes ao perseguir jornalista em São Paulo portando arma de forma ostensiva

Ministro Alexandre de Moraes excluiu casos em que uso de informações financeiras foi validado O ministro Alexandre de Moraes, do

Ministro Flávio Dino verificou que há 964 emendas individuais sem plano de trabalho que somam R$ 694,7 milhões O ministro

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército

Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação Resumo: – Um comerciário ajuizou ação para anular acordo judicial, com

Brasil Terminal Portuário tentou anular decisão alegando desconhecimento de ação penal contra empregado, mas Tribunal não aceitou recurso Resumo: –

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais causados a

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão das licenças da Usina Termelétrica Candiota III e da Mina

Trabalhador trans contratado por empresa do setor automotivo relatou sofrer apelidos pejorativos, exclusão social e outros atos de transfobia no