A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou uma grande multinacional do ramo

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma lanchonete de Goiânia ao pagamento de

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal

A plataforma Quero Quitar LTDA-ME terá que indenizar um consumidor pelo envio de comunicações falsas de forma reiterada. A decisão

Dentista de Belo Horizonte havia recebido mensagens pela plataforma WhatsApp A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma família que, mesmo

Uma empresa responsável pela fabricação de eletrônicos foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais, além de restituir

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, a qual definiu

Uma operadora de telefonia foi condenada após realizar ligações excessivas com ofertas de serviços a um cliente. Diante disso, os

A Vara Única de Patu determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça medicações a um homem de

Pena de quatro anos e oito meses de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

Casal homoafetivo optou por inseminação caseira e dará à luz a uma menina Em sentença assinada na quinta-feira (21/8), o