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Plano de saúde é responsabilizado por não fornecer medicamento para o combate ao câncer
Negar o acesso a medicamentos para tratamento de câncer configura grave violação aos direitos fundamentais à saúde e à vida
TJBA Mais Júri: homem é condenado a 25 anos por homicídio triplamente qualificado de ex-namorada
Em sessão do Tribunal do Júri do Fórum Criminal de Sussuarana, o réu foi condenado ao total de 25 anos,
Chefe da organização e namorada pagavam policial para receber informações privilegiadas O líder de uma organização criminosa e a namorada
Réu foi condenado a mais de 15 anos de prisão em regime fechado por crime de julho de 2021 Foi
Justiça entendeu que a palavra-chave não podia ser usada por outras empresas A Google Brasil Internet deve suspender a comercialização,
Estado deve fornecer tratamento cirúrgico de urgência nos olhos de um paciente em Monte Alegre
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer e custear o tratamento cirúrgico em um
O Tribunal Pleno do TJRN, em recente decisão e sob a relatoria do desembargador Amaury Moura Sobrinho, voltou a destacar
A Justiça condenou um cidadão ao pagamento de indenização por danos morais, após a divulgação de um vídeo considerado ofensivo
Sentença judicial garante nomeação de professora aprovada em concurso da Prefeitura de Brejinho
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou que a Prefeitura de Brejinho realize a nomeação imediata de uma
Crime, em Palhoça, ocorreu no dia 5 de setembro de 2024 O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da
Apenado usou bilhete manuscrito entregue a colega para se comunicar com familiares A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou
