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Suspensão nacional foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da PGR O ministro Alexandre de Moraes,
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade de grau médio, de 20% sobre o salário mínimo,
Relator do caso, juiz Gilberto Matos, entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da
Documento havia sido retido para garantir pagamento de dívida trabalhista; maior parte do débito já foi quitada Resumo: – Um
Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas Resumo: – A 3ª
Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso
Além de jornalistas, maioria dos empregados da TV extrapolava limites de jornada Resumo: – A TV Guararapes foi condenada por
A construção de banheiros e de posto de saúde em aldeias Mbyá-Guarani é tratada em audiência
A construção de banheiros e posto de saúde nas Comunidades Indígenas Mbyá-Guarani Passo Grande e Flor do Campo, situadas em
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou concessionária que administra rodovias do Estado de São Paulo a indenizar
Empresa de celulose deve indenizar trabalhadora terceirizada impedida de ingressar em fábrica
Uma trabalhadora contratada por terceirização foi impedida de entrar na fábrica de uma empresa de celulose. A fábrica não apresentou
Tratamento desrespeitoso de chefia a atendente de telemarketing gera indenização de R$ 3 mil
Uma empresa de telemarketing de Curitiba foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma funcionária tratada
Justiça determina fornecimento de dispositivo de monitoramento de glicose a paciente com diabetes
A 1ª Vara Cível de Macapá, sob a titularidade da juíza Liége Gomes, assegurou a um paciente idoso portador de
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou escola
