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A Rota de Viação do Triângulo LTDA foi condenada a indenizar passageira que perdeu toda a bagagem durante viagem interestadual,
Artista foi abordado por segurança e questionado sobre a posse do próprio violão A 13ª Câmara Cível do Tribunal de
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, em até cinco dias, atendimento domiciliar
A Justiça negou recurso do Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença que determinou ao Departamento de Estradas
Uma decisão recente da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação, imposta a uma operadora de plano de saúde,
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma companhia aérea a pagar
Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus considerou que é obrigação do empregador garantir um ambiente saudável Resumo: •
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Tim a indenizar uma consumidora
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou parcialmente inconstitucional a Lei Distrital
Ministro Alexandre de Moraes encaminhou documento da PF que atribui a Jair e Eduardo Bolsonaro a prática de crimes; ex-presidente
De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, pastor evangélico está proibido de deixar o país e de se
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada,