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A absolvição contemplou as teses da defesa – exercida pela Defensoria Pública – e o pedido do próprio Ministério Público,
O Judiciário cearense concedeu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais, o direito
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda – ME e outros réus
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá que indenizar uma consumidora que ficou sem abastecimento de água.
Em decisão liminar, a juíza Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, da 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, concedeu
A juíza da Vara Única de Poconé, Kátia Rodrigues Oliveira, determinou que uma empresa operadora de plano de saúde se
Decisão acolheu tese do defensor público que alegou insuficiência de provas para condenação Jurados do 3º Tribunal do Júri de
O réu Alex dos Santos Luna foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 16.930,00 por danos morais e materiais após negar tratamento
O Poder Judiciário potiguar determinou a imissão de posse para o Estado do Rio Grande do Norte para a implantação
O Município de Macaíba foi condenado a indenizar um homem por danos morais na quantia de R$ 40 mil, após