A empresa Azul Linhas Aéreas S/A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos

O Poder Judiciário do Estado do RN manteve decisão de primeira instância pela suspensão de licitação no Município de Riachuelo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da Comarca de Luís Gomes que julgou parcialmente procedente

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, motorista

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso de apelação cível e manteve a sentença proferida

Reparação por danos morais e materiais. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Decisão do Órgão Especial. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a constitucionalidade

Dono do animal está de mudança e iniciou ação porque empresa não havia confirmado o embarque do animal. Decisão da

Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social

A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda Resumo: – Um eletricista moveu uma ação trabalhista

Ministro André Mendonça ressaltou que juiz não justificou a necessidade da restrição. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens