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Segundo magistrados, doença causa limitações ao desempenho social e à vida independente e laborativa A Décima Turma do Tribunal Regional

A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro

A 1ª Vara de Lajeado (RS) declarou nulo um contrato de empréstimo condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) à restituição

Uma família de Londrina, no norte do Paraná, teve um pedido de acesso ao benefício de auxílio-reclusão concedido pela Justiça

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que a uma empresa de segurança e vigilância

Resumo: 5ª Turma confirmou despedida por justa causa de pedreiro que bloqueou o acesso principal à empresa e espalhou informações

Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e

Medida visa à segurança dos usuários e atende a pedido feito pelo MP, que ingressou com ação após a morte

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Associação de Proprietários e Moradores do Setor

A Nova Amazonas Indústria e Comércio Importação de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar um motociclista envolvido em acidente de

O réu Marcos Vinicius Rodrigues de Moraes, de 33 anos, foi condenado a mais de 60 anos de prisão, em

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Graciene Pauliene Mazeto Corrêa da Costa, condenou duas empresas de energia

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