O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró proibiu o filho de permanecer no

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de um acusado da prática de

A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento aos recursos, movidos por ex-prefeito e ex-secretário de Finanças do Município de

Réu cumprirá 16 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado Na primeira sessão do Tribunal do Júri

Reparação fixada em R$ 25 mil. A 2ª Vara Cível de Piracicaba condenou rede de fast-food a indenizar motoboy que

O Tribunal do Júri de Porto Nacional condenou Edimar Oliveira Rodrigues, de 46 anos, pelo crime de homicídio simples, em

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um

Resumo: Condomínio horizontal foi proibido de exigir certidões de antecedentes criminais de prestadores de serviços nas residências. Além da multa

Direitos e mecanismos de combate à discriminação e à exclusão de LGBTQIA+s são foco de decisões do Supremo. Decisões individuais

Guardas encontraram pedras de crack na casa. Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo sobre a matéria. O ministro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge