Notícias
A 22ª Vara Cível de Brasília condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, após agredir
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
Homem é condenado por extorsão no Cruzeiro Novo
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve condenação de homem pela prática do crime
Uma agência bancária foi condenada a indenizar materialmente uma cliente que teve o vidro do carro quebrado e bens furtados
Justiça garante cirurgia para retirada de excesso de pele em mulher que fez cirurgia bariátrica
A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que uma paciente tem direito a realizar
Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vigilante de banco por
Shopping e empresa responsável pela atração foram condenados de forma solidária A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Câmara Criminal mantém condenação de ex-secretário de infraestrutura de Princesa Isabel
Em sessão realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o tema da “Responsabilidade Objetiva”, desta vez relacionada a um banco,
Uma empresa de turismo foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil para cada
Justiça condena homem preso em flagrante após furtar cabos de energia e cadeados de loja em Natal
Um homem preso em flagrante após arrombar uma caixa de energia e roubar três barras de cobre de cabo de
Uma cuidadora foi condenada a 23 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de furto e estelionato praticados contra