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Uma mulher foi condenada a um ano e seis meses de detenção, além de 30 dias-multa, após praticar calúnia contra
Locadora e locatária devem responder pela tranquilidade e uso adequado do imóvel O juízo da 1ª Vara Cível da comarca
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
Ausência de hipótese legal para a alteração. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou o pedido de inclusão da esposa de
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que reconheceu rescisão indireta e estabilidade a profissional que
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Conselho Federal de
Defesa tem 48 horas para cumprir decisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira
Para ministro Edson Fachin, manutenção do pagamento sem a regra do abate-teto apresenta risco de violação à ordem e à
Normas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais
Resumo: Um agente socioeducativo da Fundação Casa em Ribeirão Preto foi dispensado por justa causa depois de ter sido visto
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é devido o pagamento de indenização securitária quando,