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Hospital é proibido de vetar participação em concurso público de ex-empregados dispensados por justa causa
Um hospital de Porto Alegre que vetava a participação em concurso público de ex-empregados que haviam sido dispensados da instituição
Câmara Criminal nega pedido liminar em HC para desconstituir medidas protetivas de urgência
Defesa sustentou tese de que decisão que mantém as medidas protetivas há mais de oito meses é absurda, teratológica (do
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou médico a dois anos e três meses
Homem é condenado por maus-tratos contra capivara
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal e de um homem
A Vara Única de Nobres homologou seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes a Ações Civis Públicas interpostas pelo
Homem acusado de matar suspeito de roubo é absolvido
Jurados consideraram as provas apresentadas insuficientes para condenação do réu Talles Foro Cardoso, 32, acusado de causar a morte de
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da cláusula inserida pela empresa Claro
Homem é condenado por crime de aborto provocado
A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, sentenciou o réu
Caso Kiss: negado habeas corpus para um dos réus
O Desembargador José Luiz John dos Santos, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN decidiram pela declaração de inconstitucionalidade parcial do Anexo I da Lei Complementar
Justiça determina retorno de servidores que desempenhavam funções de professores aos cargos de origem
A Vara Única da Comarca de Tangará condenou o Município de Senador Elói de Souza a providenciar o imediato retorno