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O juiz Caio Davi Veras, titular de São Domingos do Maranhão, presidiu nesta semana duas sessões de julgamento na unidade
Na tarde desta quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota
Quatro pessoas foram condenadas sob a acusação de envolvimento em um esquema de estelionato e associação criminosa, operado por meio
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou a pena aplicada a um homem que foi condenado por
A 3ª Câmara Cível do TJRN apreciou questão jurídica sobre qual município deve efetivar a devida cobrança do Imposto Sobre
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença
O Juiz Rodrigo Antola Aita, titular da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno, aumentou para R$ 10 mil
O júri popular realizado na Comarca de São Vicente do Sul, nesta quarta-feira, 28/8, resultou na condenação de Sandro Trindade
Aplicação da teoria da perda de uma chance. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) foi condenado a pagar horas extras a um coordenador que atendia
Intimação assinada pelo ministro Alexandre de Moraes foi feita por meio do perfil oficial do STF na plataforma. Advogada constituída
Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do