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Um motorista foi condenado a indenizar um motociclista atingido por van escolar em acidente automobilístico. A decisão foi proferida pela
Casos ocorreram dentro de casa A juíza Ivna Cristina Melo Freire, titular da 1ª Vara de Santa Inês e respondendo
Universidade particular transfere curso de estudante para outra cidade e é condenada por danos morais
Uma universidade particular deve indenizar uma estudante no valor de R$ 2 mil, por danos morais, após transferir seu curso
O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei Estadual nº 11.169/2022, por ofensa aos artigos 3º e 26, da
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até cinco dias úteis, a inclusão de
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça negou seguimento a recursos extraordinário e especial interpostos pelo Estado do Rio Grande do
Cosern deve indenizar cliente por danos morais após realizar corte irregular de energia
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, acordaram à unanimidade de votos, em reconhecer o
A Justiça determinou que um plano de saúde custeie, no prazo de 72 horas, a internação domiciliar de uma idosa
Sete acusados de tráfico interestadual são condenados a pagar multa de meio milhão de reais
O grupo também recebeu penas que, somadas, passam de 87 anos de reclusão Em uma decisão da 1ª Vara Criminal
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Réu condenado em Júri Popular cumprirá 16 anos de prisão e indenizará família da vítima em R$ 50 mil
A Comarca de Gurupi, no Sul do Tocantins, iniciou a 5ª temporada de julgamentos pelo Tribunal do Júri com a
Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida a indenização por danos