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Bancária despedida por banco que aderiu ao movimento #nãodemita deve ser reintegrada, decide 8ª Turma
Uma bancária dispensada durante a pandemia de Covid-19 por um banco que aderiu ao movimento #nãodemita” deverá ser reintegrada. Por
Em uma recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a demissão por justa
1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) concedeu tramitação prioritária ao processo de uma mãe solo desempregada e responsável por
O trabalhador de um frigorífico em Tangará da Serra, dispensado do serviço por importunação sexual, teve negado o pedido de
Denunciado teria agredido a integridade corporal e a saúde da companheira com um murro e um chute na barriga, causando-lhe,
A Vara Cível do Recanto das Emas, no Distrito Federal, proferiu sentença que condenou um réu ao pagamento de R$
DF deve realizar internação compulsória de paciente com transtornos mentais e dependência alcóolica
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que
Comunicação da alteração da rede credenciada não foi adequada A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurados consideraram que o réu se excedeu na ação e agiu sob violenta emoção O estivador e prestador de serviços
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de
Justiça condena operadora de plano de saúde a pagar indenização por negativa indevida de cobertura de cirurgia
A Unimed Porto Alegre terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família
TJ mantém sentença que inabilitou empresa em licitação para realização de atividades culturais e eventos em Assú
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou apelo e manteve sentença da 1ª Vara