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Por vídeo ofensivo, Influenciador Digital é condenado por danos morais, difamação e injúria contra Deputada Estadual
O Influenciador Digital Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di, foi condenado a pagar R$ 10 mil à Deputada
Julgamento ocorreu na 1ª Câmara Civil do TJ Um contrato verbal para elaboração de pesquisa e publicação de uma obra
Mulher que sofreu perfuração no intestino durante colonoscopia será indenizada por município
Reparação total de R$ 70 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Vaga seria garantida após compra de curso. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão da 15ª Câmara de Direito Criminal. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Jovem com paralisia cerebral garante restabelecimento de auxílio suspenso de maneira irregular pelo INSS
A 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) assegurou a retomada e o pagamento de parcelas vencidas do Benefício
Com parecer favorável da PGR, STF autoriza apreensão de celular em caso de vazamento de conversas
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que considerou medida necessária para investigação. O ministro Alexandre de
Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver réus por contradições na versão policial
Ao declarar a ilegalidade de provas obtidas por policiais que não utilizavam câmeras corporais no momento da abordagem, a Sexta
A Terceira Turma do TRT de Goiás decidiu que a discriminação religiosa no ambiente de trabalho fere a liberdade de
Ministro Flávio Dino considerou que a castração compulsória dos filhotes até quatro meses de idade viola a dignidade desses animais.
Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionadas a fundos públicos
Liminar do ministro Flávio Dino determinou que valores devem ser encaminhados para o Fundo dos Direitos Difusos ou para o
Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida. O Plenário do