A Justiça do Trabalho manteve a deliberação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (SAAEMG)

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao agravo de petição movido por uma trabalhadora que

Colegiado identificou tratar-se de um caso de “racismo recreativo”, quando ofensas são proferidas em tom aparentemente amigável A discriminação racial

O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a instituição de ensino União Pioneira de Integração Social a pagar indenização

O Distrito Federal foi condenado a indenizar a esposa de um homem que morreu afogado após cair em uma bacia

O TJMT manteve a condenação de um homem que discriminou uma jovem por sua orientação sexual. Os episódios de homofobia

A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante,

Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem

Bruno Henrique Masceno dos Santos, Cleiton Dias da Silva e Edvaldo Alves da Silva foram condenados pelo conselho de sentença

Penas somadas alcançam 31 anos de reclusão e serão cumpridas em regime fechado O Tribunal do Júri da comarca de

Pena aplicada foi de 4 anos de prisão em regime semiaberto Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca

Ressarcimento fixado em R$ 3 milhões. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve