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Decisão leva em conta que a atuação da empregadora em nível nacional e o modelo de trabalho remoto A Subseção

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar à Kambi, maior plataforma de apostas esportivas do mundo, para poder

Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso envolve situação de calamidade pública, e a proprietária está em negociação com a

Segunda Turma negou recurso do estado e considerou que a exigência de idade mínima de 21 anos prevista em edital

Liminar do ministro Cristiano Zanin diz respeito apenas à inelegibilidade e permite que ele registre a sua candidatura nas eleições

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nos casos em que há indicação expressa

Acordo coletivo que previu o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) não mencionava quitação plena A Terceira Turma do Tribunal Superior

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma funcionária pública da Superintendência

Seguro-defeso é um benefício pago para pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes (piracema),

Ele havia sido preso com oito quilos do entorpecente, ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos A Quinta Turma do Tribunal

A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou segunda-feira (19/8) audiência de conciliação em que foi apresentada, pelo

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou a elaboração de projeto de gestão ambiental e territorial para a Terra

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