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A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Amil Assistência
Hospital odontológico é condenado a indenizar consumidor por erro em tratamento dentário
O DF Hospital Odontológico Ltda foi condenado a indenizar cliente por erro em tratamento dentário. A decisão é da 4ª
Mantida sentença que condenou homem por roubo mediante ameaça e ajuda de terceiro, além de reincidência
O juiz substituto em 2º Grau no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Hamilton Gomes Carneiro, em voto seguido
Em sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma concessionária de água e
Ré teria cometido o crime por descobrir que a vítima era abusador da filha Jurados do 3º Tribunal do Júri
Rapaz usava chinelo comprado pela mãe e, de acordo com a decisão, teve a honra e dignidade atingidas O juiz
Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais
Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem
Justiça condena ex-dirigentes do Internacional
Dois ex-dirigentes do Sport Club Internacional e mais quatro pessoas foram condenadas por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre
A Justiça do Trabalho condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum a pagar R$ 10 mil em indenização
Justiça rejeita apelação por indenização por reconhecer características de lide predatória
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em votação com quórum estendido e por maioria de votos,
Consciência Negra: decisões do STF contribuem para combater o racismo e promover a equidade racial
Para o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a data celebra e enaltece um dos pilares da nacionalidade brasileira.