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STF condena mais 14 réus pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público
Acordo encerraria a ação penal e a necessidade de cumprimento de pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14
Decisão inclui prisões preventivas e medidas cautelares e foi avalizada pela Procuradoria-Geral da República. O ministro do Supremo Tribunal Federal
Ele não conseguiu provar a alegação de que foi coagido Resumo: – Um motorista tentou anular um acordo firmado com
Para a 7ª Turma, o problema afeta toda a comunidade Resumo: – Por não oferecer banheiros acessíveis no piso térreo,
Universidade Federal é condenada a pagar indenização por erro médico em hospital universitário em caso de aborto
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Universidade Federal
Tribunal nega recurso da Caixa e reconhece autora como proprietária de imóvel financiado
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou o pedido do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), por meio de
Empresa de beach tennis pode usar a marca Arena Criciúma, que não se confunde com time de futebol
A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação
A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima
Negada indenização a socioeducador que se machucou ao tentar subir em muro para conter fuga de adolescentes
O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, indeferiu o pedido de indenização por danos
Uma bancária de Salvador será indenizada em R$ 30 mil após ser apelidada de “Smurfette” e ouvir comentários misóginos de