Notícias
Filha de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão sanguínea contra vontade será indenizada
Conflito de direitos fundamentais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município
Presidente do STF assina acordo com TRT-4 para compartilhamento de sistema de inteligência artificial
Iniciativa prevê o compartilhamento do código-fonte do sistema Galileu, criado pela corte trabalhista, e permitirá a união de esforços para
Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux por razões processuais, sem análise do mérito do pedido. O
Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o
Anulada a decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restabeleceu pensão por morte à
Acusado de falsificação de documento tem pena de serviço comunitário substituída por doação de cestas básicas
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal
Filho de exilado político que se suicidou durante ditadura militar ganha indenização de R$ 100 mil
O dano causado ao autor não foi apenas reflexo da situação de seus genitores, mas uma vivência pessoal intensa de
Pedreiro contratado como microempreendedor individual tem vínculo de emprego reconhecido
Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela rescisão do contrato
A Trancoso Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Direcional Engenharia S/A foram condenadas a indenizar consumidora por propaganda enganosa de venda