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Um diarista de 23 anos será julgado no Tribunal do Júri da Comarca de Palmas sob acusação de ter matado
Uma cozinheira que sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus durante o trabalho deve ser indenizada pela indústria em
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um morador de Torres (RS) de 36 anos por publicar conteúdos antissemitas
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa Pet Ana Serviços de Banho e Tosa EIRELI a
Um casal que teve voo cancelado de Porto Alegre para Cuiabá, durante o período de enchentes no Rio Grande do
Plenário entendeu que lei estadual não pode tratar da matéria, porque a competência legislativa é da União. O Plenário do
Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações
As acusações apresentadas pela PGR já resultaram na condenação de 227 pessoas. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Maria de
As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens. Por unanimidade, o Plenário
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio tem legitimidade para contestar a validade de
Ela trabalhou por mais de 12 anos na limpeza de uma galeria de salas A Terceira Turma do Tribunal Superior