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Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova
Partido teria utilizado candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador nas Eleições 2020 no município Nesta quinta-feira (8), o
Dois homens foram condenados a um ano e quatro meses de reclusão por realizarem pesca predatória, utilizando explosivos, na Baía
Candidato excluído de concurso após erro na aplicação da prova não pode ser reintegrado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou oito pessoas por participação em um esquema de fraude que levou à
Empresa em Montes Claros é condenada a indenizar trabalhador que teve licença-paternidade suspensa
Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, o TRT-MG traz o caso de um trabalhador que reivindicou judicialmente
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Santa Maria realizou uma audiência coletiva para tratar
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu ser devida indenização por danos morais a
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou provimento a um recurso do
Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para virar lei
Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos
Usuário do Instagram que teve conta hackeada para aplicação de golpes consegue reaver perfil na Justiça
Sentença do caso também obriga a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., operadora do Instagram, ao pagamento de indenização