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José Clementino Bezerra foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ceilândia a 20 anos, sete meses e 15 dias de
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa INGRESSE – Ingressos para
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma companhia aérea e
Motorista teria cancelado corrida ao observar passageiro cadeirante O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível da Comarca
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Decisão contra reajuste de subsídios de agentes políticos em Cabedelo é mantida pela Primeira Câmara
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (8), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte repasse ao Município de Touros, o valor de R$
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A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de um paciente para
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul, em sessão realizada nesta quinta-feira (8/8), condenou José Valmor de
Foi condenada hoje (8/8), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul, a ré Marcella de Sales,