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Prejuízo de mais de R$ 7 mil. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Em uma ação de cobrança envolvendo um contrato entre um restaurante e uma agência de publicidade, por falta de pagamento
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a ressarcir
Após voto do ministro Edson Fachin, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro Edson
Segundo Paulo Gonet, a sistemática omite dados e informações indispensáveis ao controle da execução dos recursos transferidos. O procurador-geral da
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação por improbidade administrativa contra um assessor municipal de Parnamirim por ter
Segundo ministro Alexandre de Moraes, medida assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório. O ministro Alexandre de Moraes,
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (8). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (7),
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é cabível a inversão do ônus da
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de salvo-conduto para que uma mulher, com mais
Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida A Sexta Turma do Tribunal Superior do
Não foi constatada sua intenção de prejudicar a empresa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso