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Ação de cobrança da Caixa retorna à origem por falta de prova de dívida em contrato de empréstimo
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma mulher contra a
Universidade Federal de Rondônia é condenada a pagar danos morais a ex-aluno em caso de pós-graduação não credenciada
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade
A Justiça Federal determinou que um homem, morador de São Jorge do Ivaí (PR), receba medicamento para tratamento de leucemia
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação
Uma auxiliar de limpeza assediada sexualmente pelo supervisor deve ser indenizada pela empresa de serviços especializados na qual trabalhou. A
TRT-RS fixa tese jurídica sobre ingresso de nova ação por beneficiário de justiça gratuita
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou o primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC). Foi num
Secretária de hospital não comprova falta grave da empresa e rescisão indireta é convertida em pedido de demissão
Decisão recente da Primeira Turma do TRT de Goiás destacou que a ausência ou atraso no recolhimento do FGTS configura
Câmara Única do TJAP mantém condenação por estelionato de organizador de falso Congresso de Arquitetura
Na manhã desta terça-feira, 6, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 1378ª Sessão Ordinária da Câmara Única, que
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do acidente em razão das
Na tarde dessa terça-feira, 6/8, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Robério da Silva a 12 anos
A Justiça do Distrito Federal condenou a United Airlines, Inc e a Air Canada a indenizar um homem por extravio
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou uma dupla que se passava por Policiais Federais para