Notícias
Os ferimentos provocaram dor e manchas escuras na pele A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurados votaram pela desclassificação de tentativa para lesão grave Jurados da 3ª Vara do Tribunal Júri de Belém, presidida pelo
O réu acusado de matar Heitor da Silva Reis, após uma discussão em um bar na serra gaúcha, foi condenado
Um residencial para idosos na capital potiguar teve sua operação suspensa por ordem judicial. A decisão é da 5ª Vara
Homem condenado a 12 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, teve a pena mantida pelos julgadores
Desafivelar equipamento de segurança deu causa à excludente de responsabilidade A Justiça catarinense entendeu que a passageira de transporte público
Ressarcimento fixado em R$ 5 mil. A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, decidiu que Alexsander Marcial Pinto Costa Bezerra, um
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o supermercado SIC Comercial
Para manter a ordem pública, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado