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O Judiciário cearense concedeu a um farmacêutico o direito de receber mais de R$ 94 mil da seguradora Bradesco Auto
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou três réus pelo assassinato de Francisco Carlos de Sousa, em setembro de 2023,
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça decidiu pela
Promotoria considerou provas insuficientes para condenação O sargento Antônio da Luz Bernardino da Costa, à época cabo da PM, submetido
O município de Nova Olinda deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma servidora
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou uma mulher, pelo crime de estelionato, a
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a internação em leito psiquiátrico de
Uma ré, de 40 anos, acusada pelo homicídio de uma mulher decorrente da aplicação de injeções de silicone industrial, será
Justiça determina ressarcimento de R$ 227 mil aos cofres públicos de Muricilândia por obra irregular
O juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, decidiu condenar
12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Cooperativa dos Condutores de São Gonçalo do Amarante (Coopcon) a pagar
Uma empresa que anotou o número do processo trabalhista na CTPS de uma ex-empregada, ao fazer a retificação da data