Notícias
TNU decide que contribuição abaixo do valor mínimo mensal não impede reconhecimento da qualidade de segurado
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 16/10, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por
A 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia deferiu tutela de urgência para determinar que o Instituto Nacional do
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento de 16 de outubro,
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (12/11) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença),
TRT-MG afasta suspeição de juiz e aplica multas de mais de R$ 100 mil a advogado que tumultua processos
Por decisão unânime, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) rejeitou arguição de suspeição contra juiz e aplicou
Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente
Resumo: A Terceira Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho execute apenas as contribuições previdenciárias de uma sociedade
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem a 19 anos e três meses de prisão, em regime inicial
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou um homem ao pagamento de R$ 30 mil
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar um aluno que perdeu a
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 7 de novembro, o réu Neilson Costa Ferreira foi absolvido pelo Conselho
Morador de Paço do Lumiar deve destruir imóvel e recuperar área de preservação ambiental
Sentença judicial resultou de processo ajuizado pelo Município de Paço do Lumiar, Um morador de Paço do Lumiar foi condenado