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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital
Evento não foi realizado devido à pandemia de covid-19 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de
Estado deve fornecer remédio à base de cannabis para paciente com adoecimento mental e fibromialgia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do Rio
Empresa de eletrodomésticos deve restituir valor à cliente por lava-roupas apresentar defeitos
A Justiça condenou uma empresa de eletrodomésticos a restituir, em favor de uma cliente, o valor de R$ 523,31, referente
Um homem acusado de exercer posição de liderança em uma organização criminosa e que dava ordens a outros membros da
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, no prazo
O Juiz de Direito Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, recebeu a denúncia
TJSC disse ser ilegal desconto de 0,5 na redação de candidato de concurso público O entendimento jurisprudencial do Tribunal de
Pena fixada em 12 anos de reclusão. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Procedimento não garante 100% de eficácia. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Juiz determina guarda provisória e bebê indígena abandonada pela mãe volta ao seio familiar
Uma bebê indígena de quase dois meses retornou à família depois que o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da