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Sentença proferida na 62ª Vara de Trabalho de São Paulo-SP condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no
Técnico de enfermagem dispensado após tentar suicídio será reintegrado e indenizado em R$ 20 mil
Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido
Uma empresa de Santa Cruz do Sul deverá regularizar a jornada de trabalho de seus motoristas. A sentença é do
À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma
O 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio. O 18º Juizado
Em Guajará, Justiça dá prazo de 10 dias para que Município e Estado viabilizem cirurgia oftalmológica para paciente
A decisão interlocutória determinou que o paciente seja imediatamente incluído no Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para realização do procedimento
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido. As Câmaras Reunidas
TJDFT mantém indenização por atropelamento fatal
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão sobre um caso
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem por excessos praticados durante abordagem policial em manifestação. A decisão é
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
5ª Câmara de Direito Privado condena fiadores que concordaram com garantia até a entrega das chaves
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no
Seção Penal deferiu pedido de desaforamento da sessão do Tribunal do Júri na última segunda-feira, 29 Desembargadoras e desembargadores da