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Uma empresa aérea deverá indenizar dois clientes por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do cancelamento
Os quatro policiais militares, três homens e uma mulher, acusados de envolvimento na morte de Vladimir Abreu de Oliveira, 41
Justiça determina afastamento de gestores e intervenção parcial de hospitais de Sobradinho e Segredo
O Juiz de Direito Felipe Bock, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, determinou, em decisão proferida nessa terça-feira,
Trabalhador morreu atingido na cabeça por galho de árvore na obra da Rodovia ES 475, entre Vargem Alta e Castelo.
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que
Uma liminar da Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de uma empresa instalada no Aeroporto
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que um consumidor que acessou site falso para pagar fatura
Segundo o Partido Novo, o Tribunal de Contas da União ampliou suas atribuições de forma irregular. O Partido Novo apresentou
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há
Ela comprovou por mensagens de WhatsApp que conduta das empresas foi discriminatória A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
O proprietário de uma empresa construtora foi condenado a dois anos e três meses de reclusão por ter extraído madeira
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da Empresa Brasileira