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Um homem acusado de exercer posição de liderança em uma organização criminosa e que dava ordens a outros membros da
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, no prazo
O Juiz de Direito Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, recebeu a denúncia
TJSC disse ser ilegal desconto de 0,5 na redação de candidato de concurso público O entendimento jurisprudencial do Tribunal de
Pena fixada em 12 anos de reclusão. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Procedimento não garante 100% de eficácia. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Uma bebê indígena de quase dois meses retornou à família depois que o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da
Em duas decisões publicadas nesta terça-feira (30/7), o juiz José Eustáquio de Melo Junior, da 2ª Vara da Comarca de
O juiz Milton Lamenha de Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso, condenou a um ano de detenção, nesta
Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (29/7), o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína,
De uma pena de 4 anos, 4 meses e 14 dias de reclusão, em regime fechado, para uma pena de
Afronta ao princípio da razoabilidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de trecho