A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de e-commerce a indenizar uma vendedora pelos prejuízos causados

A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 7 mil e danos

Uma empresa fabricante de motos e uma revendedora devem indenizar um consumidor por danos morais e materiais devido a venda

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determinou a um plano de saúde fazer o reembolso de

O homem que responde pelos homicídios de três pessoas da mesma família, causados por um acidente de trânsito na RS-287,

Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (29/5), o Juiz de Direito Luciano Bertolazi Gauer, da 3ª Vara Criminal de

Parceria visa fortalecer o networking e gerar oportunidades para jovens no mercado de trabalho Pelo segundo ano consecutivo, o programa

Acessibilidade exigida por lei. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

Pena fixada em quatro anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (29/7), o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína,

Durante a 4ª sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira (26/7) os jurados e juradas condenaram por homicídio qualificado