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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos

Uma empresa de transporte coletivo de Goiânia foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou a empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA ao pagamento em dobro de

O crime de desobediência se configura quando há recusa em obedecer à ordem legal de parada emitida por autoridade policial

Sessão de julgamento foi realizado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e, além do homicídio,

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar pensão mensal a mulher,

A Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar consumidor por cobrar dívidas após pedido de rescisão

Instituto em Defesa dos Consumidores alega que a BRK descumpriu a Lei Estadual nº 11.280/2020 O Instituto de Comunicação e

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar

Tese da defesa de negativa de autoria foi aceita e promotor não sustentou a acusação Leonardo Fernandes de Lima, 46,

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um servidor por improbidade administrativa

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