Notícias
Acessibilidade exigida por lei. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Pena fixada em quatro anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (29/7), o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína,
Durante a 4ª sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira (26/7) os jurados e juradas condenaram por homicídio qualificado
Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior em razão de uma dívida trabalhista de mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que entendeu ser dever da Caixa
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos em
A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las
Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria A Confederação dos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é possível
A Justiça Federal em Mato Grosso terá de analisar novamente uma ação civil pública movida contra um madeireiro que teria
Uma ex-funcionária de empresa de engenharia que realizou alterações cadastrais nas contas vinculadas de 19 trabalhadores da firma para receber