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Juiz julga improcedente ação movida por uma cliente contra instituição financeira e a condena por litigância de má-fé
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do
6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter condenação do Hospital São
TJDFT considera abusiva perda total dos valores pagos por intercâmbio no caso de desistência por doença grave
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, por unanimidade, a sentença
16ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Diagnósticos da América S.A. a indenizar paciente que sofreu com dores pélvicas
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca. Ex-prefeito acusado pela morte da esposa em hotel
Estelionatários aplicavam golpes usando nome da revendedora de veículos Uma empresa de tecnologia que administra mídias sociais deverá indenizar uma
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, em Sessão Virtual, declarar a inconstitucionalidade do artigo 4º e Anexo I e,
O Pleno do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei nº 1.948/2019, do Município de Monteiro, que proíbe a cobrança
Em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira (25/07), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu a
Construção de flats: espanhóis devem ser indenizados em danos materiais por obra contratada não entregue
A Justiça determinou que dois espanhóis sejam indenizados por danos materiais, na quantia de R$ 220.874,20, em virtude de contratarem
TJRN determina que agência bancária indenize cliente por falso contrato de empréstimo consignado
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, decidiram por unanimidade, negar os recursos
A tutora de uma cadela morta após ser atacada pelo cão da vizinha receberá uma indenização de R$ 5 mil,