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A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou um motorista a dois
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União contra a sentença que
Autora da ação demonstrou rejeição aos implantes nacionais em decorrência de alergia aos metais utilizados na confecção A Sexta Turma
A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja obrigada a contratar químico
Brasileira e uruguaia são condenadas por evasão ilegal na fronteira Brasil-Uruguai, no Chuí
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou duas sócias – uma brasileira e outra uruguaia – por evasão de
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento de
Família de trabalhador atingido por raio receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais
No julgamento realizado pela Décima Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores se depararam com a situação de empregados rurais
Cônjuge de sócio só pode ser incluído como devedor se tinha benefícios com atividade empresarial
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do sócio executado
A Justiça do Trabalho negou a reversão da demissão por justa causa a um motorista de betoneira de Apucarana, no
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o grupo econômico Sabemi Intermediadora De Negocios Ltda e Sabemi Seguradora
Regulamentação da reforma tributária mantém regime especial para a Zona Franca de Manaus
Texto aprovado mantém o Imposto Seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente A Câmara dos Deputados concluiu
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e