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Autora sofre com dores e problemas na coluna desde os 12 anos, o que tem impactado seriamente sua qualidade de
Adolescente encontrava-se na praça de alimentação dentro do estabelecimento e consumiu salgadinhos cujo pacote aberto (e que custava R$ 1,70)
Empresa de navegação é condenada a indenizar dono de barco de pesca por acidente no Rio Madeira
Proferida pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, decisão foi publicada no DJe do último dia 16/07. A 2.ª Vara
A 1ª Vara Cível de Ceilândia condenou proprietária de salão de beleza ao pagamento de indenização por danos materiais e
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a
TJES regulamenta Política de Uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário capixaba
A política foi instituída pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., por meio
Acusados de tentativa de homicídio são condenados a 11 anos de prisão em Vitorino Freire
O Poder Judiciário da Comarca de Vitorino Freire, através da 1ª Vara, realizou sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira
O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, José Herbert Luna Lisboa, condenou um shopping e uma
O município de João Pessoa foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em
A Lei nº 1.948/2022, que institui o programa Descanso Pedagógico, que concede recesso escolar no âmbito do município de Picuí,
Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, a sentença da 1ª Vara de Pau dos Ferros, que absolveu uma ‘digital
A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o