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Alunos de escola de futebol perturbavam sossego de vizinho. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve
Réu jogou a ex-companheira nos trilhos do metrô. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Nesta quinta-feira (25/7) o juiz Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, decidiu mandar a julgamento pelo
A empresa Meta, detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi condenada em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e
O empregado era dependente químico e foi dispensado por justa causa após se recusar a participar de programa de prevenção
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e
Colegiado negou afastamento de resolução da Anvisa que trata do tema A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação. O
Para PSOL, convenção internacional sobre o tema deve observar tratados de defesa e proteção à mulher. O Partido Socialismo e
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para
Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis