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Pleno do TJAP recebe denúncia do MP resultante da operação Acrópole e decide pelo prosseguimento da Ação Penal
A 875ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob a condução do desembargador-presidente
Queima de lixo doméstico é crime e pode dar multa e detenção, alerta juiz do Juizado Especial Criminal de Macapá
O titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, juiz Augusto Leite, alerta a população sobre a queima de lixo, ainda
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (24/07), o réu Ewerton Jhordan Neris
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes
Nessa terça-feira, 23/7, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Jonas Costa Pataxia a 28 anos, oito meses e 12
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 100 mil o valor que
Justiça reconhece união homoafetiva “post mortem”
Mulheres viveram juntas por cinco décadas Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50 anos teve reconhecida
O Tribunal do Júri da 3ª Presidência de Belo Horizonte, presidido pela juíza Fabiana Cardoso Gomes, condenou Samuel Junio da
Tribunal de Justiça aprova resolução que regulamenta projeto-piloto do Juiz das Garantias
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, aprovou, em sessão do
Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas
A juíza da 4ª Vara Criminal de Caruaru Carla de Moraes Rego Mandetta sentenciou, na sexta-feira (19/07), Ilária Lindalva da