Uma técnica da empresa de tecnologia do Banco do Brasil garantiu na Justiça uma jornada de trabalho diferenciada para cuidar

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão da juíza Lilian

Previstas na Lei nº 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres

O policial militar David Almeida de Pinho foi condenado a 16 anos de prisão e à perda do cargo público

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Eventim Brasil São

Em sessão realizada nesta terça-feira, 23/7, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou,

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa MDC Hotelaria LTDA a indenizar uma hóspede pelos danos morais

À unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto relator do processo, desembargador

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado assinaram nesta segunda-feira (22 de julho) uma portaria

E.S.F., nascido na Bahia em 1957 e atualmente com problemas de saúde, conseguiu o direito ao registro tardio de nascimento

Para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes da Comunidade Pirizal, o juiz da Vara Especializada da Infância

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (23) majorar a pena aplicada ao réu Johannes