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Um carregador de mercadorias de caminhão, profissional popularmente conhecido como “chapa”, de 36 anos, foi absolvido após julgamento pelo Tribunal

Um caseiro de 31 anos acusado de ter matado a facadas o professor Carlos Henrique de Sousa Luz, aos 45

Colegiado levou em conta garantia constitucional da proteção à intimidade e mudança na jurisprudência do TST A exigência de apresentação

Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação A reparação por danos morais não está condicionada

Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade

Ministro Flávio Dino considerou que Poderes Legislativo e Executivo ainda não cumpriram integralmente determinações da Corte. O ministro Flávio Dino,

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um servidor convocado para auxiliar

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um policial judicial de concessão

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal o ato administrativo que eliminou uma candidata

Recurso para reparação do dano ambiental será utilizado no acompanhamento da saúde de pessoas afetadas e no monitoramento da qualidade

Uma fábrica de produtos de cimento e concreto para construção, com sede em Penha (SC), obteve na Justiça Federal sentença

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