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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de concessionária de energia e manteve
Delegado acusado de agredir populares em Aurora é destituído do cargo e pagará R$ 67 mil às vítimas
A Justiça cearense determinou a perda imediata de cargo ao delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares, que, sob o efeito de
A T4F Entretenimento S/A foi condenada a indenizar uma mulher por adiar o show da cantora Taylor Swift, no Rio
Hospital e médica devem indenizar mulher que não foi submetida à laqueadura após o parto
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente a ação movida por consumidor que adquiriu uma televisão com
A Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem pelo crime de maus-tratos (artigo 32, § 1º-A c/c § 2º da
Nessa quinta-feira, 18/7, André Silva Alcântara foi condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga a 17 anos, 10 meses e
A atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO) resultou na concessão de
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte que
A 1ª Vara da Comarca de Macau deferiu liminar de urgência e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte
A 2ª Vara da Comarca de Extremoz determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a
Justiça determina que Estado e Município estruturem serviços médicos no Complexo Penal Estadual de Mossoró
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, negou recurso interposto pelo Município de Mossoró e