A quantia de R$ 236 mil, proveniente de uma indenização por dano moral coletivo, foi destinada ao Fundo para Reconstituição

Decisão também manteve medida cautelar de suspensão do direito da ré a advogar; recurso agora deve ser analisado de forma

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama proferiu sentença que condenou um homem ao pagamento de indenização por

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a revogação de prisão

Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador

Em júri presidido pela juíza Urbanete de Angiolis nesta terça-feira (16), na 2ª Vara de Buriticupu, o réu Elinário Izidorio

A Prefeitura de Santa Inês foi condenada a reintegrar um servidor que trabalhava como motorista de ambulância, bem como a

Ela terá também que suspender vendas, anúncios e posts nas redes sociais A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Comarca de Caicó, determinou o bloqueio de verbas públicas do

Um plano de saúde foi condenado a realizar, com urgência, no prazo de 72 horas, um exame genético em uma

Capacidade de criar filtros para coibir ilícito pesou na decisão Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico