Notícias

Para magistrados, ficou comprovado exercício das atividades com exposição a tóxicos orgânicos e agentes biológicos A Décima Turma do Tribunal

A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente, de fazer novas intervenções em

A 5ª Vara Federal de Londrina (PR) condenou um homem acusado por crimes associados ao tráfico internacional. A sentença foi

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de açougueiro que foi filmado por

Apelido pejorativo no ambiente trabalho pode gerar indenização por danos morais ao trabalhador ofendido. Em um caso julgado pelos integrantes

Um motoboy que entregava produtos para um restaurante não conseguiu obter reconhecimento do vínculo de emprego com o tomador dos

A realidade das tarefas desempenhadas pelo trabalhador prevalece sobre o título atribuído ao cargo. O entendimento é da 2ª Turma

Uma universidade goiana foi condenada a pagar multa no valor de R$ 300 mil, a título de compensação por danos

Homens e adolescentes que trabalhavam mais de 12 horas por dia, alojados em barracões cobertos de plástico e palha, aglomerados

Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com

O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) ao

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, concluiu que valores

Carrinho de compras
Rolar para cima
×