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Elas usaram informações confidenciais e cartela de clientes da financeira Duas funcionárias desligadas de uma empresa de empréstimos consignados terão
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 20 mil aplicada pelo Procon
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o uso indevido de imagem em campanha publicitária
O juiz Emanuel Monteiro, da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, determinou que o Estado do Rio Grande do
Recurso que envolve morte de um homem após discussão com o pai não é acatado por órgão julgador
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar, o caso que envolve a morte de um homem, por asfixia, que
Será realizado nesta quarta-feira (17/7) o júri da dupla acusada de matar Édson Luís Chaves da Silva, 38 anos, em
O Desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do TJRS, indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo aos recursos
Confirmada sentença que impediu construção de 740 unidades habitacionais em praia de Itajaí A 1ª Câmara de Direito Público do
Vítimas ficaram 15 horas com criminosos. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de
Reparação fixada em R$ 70 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
O juiz da 2ª Vara Cível de Palmas, José Maria Lima, condenou a concessionária de energia elétrica a pagar R$